quinta-feira, 21 de agosto de 2008

O REINO DE VALDECACOS

Estou a escrever no primeiro dia de Agosto de um verão incaracterístico, diferente dos anteriores, não só em termos climáticos mas também em termos de bulício, de negócios, de indústria, de comércio, enfim da vida no seu todo. O reino de Valdecacos bateu no fundo, bem no fundo, como nunca os seus habitantes puderam imaginar! Encontramo-nos de tal maneira depauperados e sem gente, que já nem os emigrantes conseguem fazer a diferença.
As esplanadas dos cafés estão vazias, as “voitures” de matrículas coloridas e com numeração esquisita já não param em frente aos comércios, nos talhos a carne fica nos frigoríficos, nas agencias imobiliárias ninguém procura terrenos ou apartamentos para comprar, os restaurantes “passam-se” com falta de clientela, o vinho o azeite e a castanha que são os três pilares da agricultura do reino, tiveram um ano péssimo para esquecer! E o que fazem os nossos políticos perante tamanho descalabro? O que pensarão eles da situação a que chegamos? Qual o sentimento que predominará na mente do Barão de Ferreiros Dom Xico Minrandum quando no Mercedes oficial percorre as ruas desertas do reino de Valdecacos e vê os comerciantes à porta sem nada para fazer? E o que sentirá, como aconteceu no fim-de-semana passado, quando chegou a casa no vizinho reino de Mirandum e vê uma cidade inundada por milhares de forasteiros, palco duma prova do campeonato europeu de jet-ski, com festival aéreo à mistura? Sentirá inveja? Sentirá vergonha? Ou sentirá a indiferença dos que sabem que o jogo está controlado e nada disto lhe afectará o poder?
O que sentirá o Visconde de Celeirós Dom Toninho Castanheiros, quando vê que os jovens da sua e das freguesias vizinhas têm de emigrar novamente por esse reinos da Europa, porque aqui não lhes foram criadas as condições para governarem a vida? O que sentirá quando todas as semanas, todos os meses, todos os anos, os velhos que ficaram e sempre lhe confiaram o voto, vão morrendo um a um (precisamente porque são velhos), sentirá pena? Acredito que sim. Sentirá que a sua vida está governada, que só fará mais um mandato, que quem vier depois que se amanhe? Também acredito que sim.
O que pensará o Marquês de Calavinhos Dom Milkes Varredor, quando no Mercedes não oficial passa em frente aos stands ilegalmente localizados, no fim de quase três anos de responsabilidade pelo ministério do urbanismo? Pensará ainda mandá-los para a zona industrial, sítio isolado e sem características comerciais, condenando-lhes o negócio já de si fraco a extinguir-se por completo? Pensará que não tem poder para resolver a situação e fazer cumprir a lei? Sentirá que é uma questão de competência ou de falta dela?
O que sentirá o Visconde de Valverde Dom Vitinho Corócóccó, quando vê abrir uma piscina com meia dúzia de anos de atraso, com balneários por acabar, e sendo a última e consequentemente mais moderna da região, é por toda a gente classificada como a pior, comparada apenas com as dos reinos limítrofes? Sente-se envergonhado? Ou espantado? Lá para o reino de Vila do Conde onde mora, não se vêem destas coisas não é? Pois…
O que sentirá a Baronesa de Campo D’égua, Dona Carmensita Tramas quando vê fotografias do pavilhão multidesusos de terras de Montenegro, já com evidentes sinais de degradação, uns meses após a inauguração? Incredulidade? Desespero?
O que sentirá o genro do Marquês de Vilarandelo Dom Tetantero, quando vê os jogos de poder e intrigas palacianas dentro da nomenclatura laranja? Surpresa? Repulsa?
O que sentirá a Marquesa da Fredizela Dona Suprema Bonçalo quando vê o povo perante toda esta situação manter-se manso, ordeiro, previsível e cacicado? Sentirá raiva? Incapacidade? Frustração?
Será este o estado de espírito dos membros do executivo do reino de Valdecacos, ou serão apenas conjecturas dum escriba, a quem o sol e a seca prolongados deram volta ao miolo?
Até breve.
Publicado no Jornal "Tibuna Valpacense" em 05 de Agosto de 2008

20 comentários:

Anónimo disse...

Eles... parece que não sentem nada... mas eu sinto que eles sentem que as pessoas começam a sentir que têm o bornal cheio.

Anónimo disse...

Sr. Chaparuto na proxima cronica do reino de valdecacos mencione e questione tambem o porque do reino não mandar fechar a venda de pneus que existe no meio da cidade, onde à bem pouco tempo podia ter havido uma catástrofe, uma vez que existe uma bomba ali ao lado. O porque de aquilo existir ali, sabendo que a empresa em causa tem uma unidade nova na zona industrial à mais de 5 anos? O porquê tambem dos coches do reino só meterem ali pneus, porque não metem nos outros lados?
Será que existe alguma promoção ali? do género ... pague 2 bem pagos e leve mais um para si....
E uma coisa lhe digo... o maior corrupto é o rei do reino de valdecacos, que apesar de ser pequenino é o que mete mais a mão na gamela. E pode crer que esse sabe mais que um miudo de 10 anos.

Anónimo disse...

Li o ultimo numero do Tribuna e deparei-me com um artigo " Voz do Cidadão" em que o entrevistado é um tal de Walter. Curioso o facto de ser funcionário da Câmara. Por tal facto nem deveria ter sido feita tal entrevista, pôr a cacicagem ao serviço do Presidente e da sua politica até é degradante. Já não chega os jornalistas que comprou para a troco de euros, fazerem umas letritas no boletim municipal?
Eu tinha vergonha se a troco de dinheiro tivesse que alterar uma virgula que fosse à minha maneira de pensar e de agir, e ter que ser o papagaio do regime Tavarista.
Viva valpaços. Valpaços é dos Valpacences.

Anónimo disse...

Esse reino de Valdecacos não corre com o tal rei e toda a sua côrte?

Anónimo disse...

Isto está a aquecer... a coisa vai virar podem ter a certeza. e já agora lanço daqui o repto.
Há um email pm@pm.gov.pt e mail@igal.pt, que é exactamente do Sr. Primeiro Ministro e Igal, para o qual devem mandar emails, sim... quantos mais, melhor.

Anónimo disse...

Certo dia numa movimentada rua pedonal, da cidade de Londres deparei-me com um acontecimento interessante. Um musico de rua, vestido de palhaço, que tocava ao mesmo tempo uns oito instrumentos. Achei aquilo muito interesante e fiquei surpreendido com as qualidades artisticas do musico/actor. A dado momento da sua interpretação, o homem tropeçou e caíu no chão.
Moral da História:
Nem toda a gente consegue tocar tantos instrumentos. O Presidente da Câmara de Valpaços consegue, desafina bastante, até agora nunca caíu, mas quando cair não sei se terá alguem que lhe deite a mão.

Anónimo disse...

Notícia de ultima hora:
Michael Phelps, nadador olimpico que conquistou 8 medalhas de ouro, nos jogos olimpicos de Pequim, acedeu ao convite do Presidente da Câmara de Valpaços para a inauguração das piscinas descobertas, a inauguração por questões de agenda do nadador será feita 2 semanas antes das eleições. A cerimónia terá lugar no local, com discurso de 3 horas proferido pelo ilustre Vice-Presidente Ex.Sr.Eng.Medeiros.

Anónimo disse...

A Garagem Do Tavares
by Quim Barreiros - Valpaços


Lá na rua onde eu moro, conheci um rapazinho
viúvo da mulher está morando sozinho
Além dele ser porreiro é um poço de bondade
Vendo minha Rectro na chuva ofereceu sua garagem!

Ele disse: ninguém usa desde que ela me deixou!
Dentro da minha garagem teias de aranha juntou!
Põe tua Rectro aqui dentro, se não vai enferrujar!
A garagem é usada mas tua Rectro vai gostar!

Refrão:
Ponho a Rectro, tiro a Rectro, há hora que me der jeito
Que garagem porreirinha, que doçura de Prefeito
Tiro cedo e ponho à noite, e às vezes de fininho
Estou até mudando o óleo na garagem do menino!


Adaptado por: Durão Duro de Roer

Anónimo disse...

Tribunal de Contas
Mod. TC 1999.001
Não transitado em julgado
Acórdão nº 121 /05 – 28.JUNHO.05 – 1ªS/SS
Processo nº 1154/05
A Câmara Municipal de Valpaços celebrou com o Consórcio “Telhabel,
S.A.”/”Alberto Couto Alves, S.A.” um termo adicional ao contrato de empreitada do
“Parque de Exposições e Animação Económica de Valpaços” pelo valor de
228 061,12€, a que acresce o IVA.
A matéria de facto relevante é a seguinte:
1. De entre os trabalhos a que se refere o presente contrato contamse
os referentes a estores (7 728,44€), mudança de implantação
(23 894,38€), coberturas prévias à impermeabilização (24
081,60€), rodapé (9 500,00€), iluminação – vidros (8 730,00€),
impermeabilizações (38 878,36€), tecto das caves dos pavilhões
(9 415,00€), pavimentos – cubos de granito e deck de madeira
(41 325,00€), o que tudo soma 163 552,78€;
2. A justificação para os trabalhos referentes a vidros (Informação
anexa ao ofício n.º 3333, de 30/5) aparece descrita como sendo a
“não previsão da ventilação e da luz natural no pavilhãomultifunções (que irá poupar ao erário público verbas avultadas,
com iluminação e arejamento gratuito através das energias
alternativas)”;
3. Quanto à justificação referente aos trabalhos de mudança de
implantação refere-se:
“A implantação dos edifícios foi igualmente corrigida face às
condicionantes dos arruamentos contíguos definida
posteriormente, por forma a ajustá-la aos prédios que
entretanto foram surgindo na zona envolvente”;
4. No que diz respeito aos restantes trabalhos indica-se justificação
genérica nos seguintes termos: “Existem também trabalhos de
natureza imprevista, que não foram sequer medidos e
contabilizados no projecto inicial, por lapso dos projectistas, como
sejam a protecção das coberturas (…) para posteriormente se
proceder ao remate final das coberturas em chapa zincada, a falta
de tratamento das madeiras de revestimento exterior das
fachadas, omissão das medições das lajes de tecto das caves e
da sua estrutura de suporte (…)”;
5. O total dos trabalhos do presente contrato ascende a 228 061,12€,
o que corresponde a 13,74% do valor do contrato de empreitada
inicial. Como se sabe o regime de execução dos “trabalhos a mais”, tal como
aparece configurado no artigo 26.º do Dec-Lei n.º 59/99, de 2/3, configura uma
verdadeira excepção ao sistema normal de adjudicações das empreitadas de obras
públicas.
Na verdade, os trabalhos a mais são como que objecto de um ajuste directo
com o empreiteiro que está em obra, satisfeitos que sejam alguns condicionalismos
estabelecidos no referido regime legal.
De entre eles salienta-se o de a necessidade dos referidos trabalhos
resultar da ocorrência de uma “circunstância imprevista”.
Refira-se, desde logo, que, nos termos da lei, é a circunstância de que
decorre a necessidade dos trabalhos a mais que deve ter-se por “imprevista” e não
os próprios trabalhos.
Assim, circunstância imprevista é a circunstância que surge de forma
inesperada ou inopinada.
Tal como se referiu no Acórdão n.º 8/2004, proferido em 8/6/04, que
seguiremos de perto, “essa circunstância imprevista é verdadeiramente nuclear
para a legalização dos trabalhos a mais”. Não obstante tudo o que possa invocar-se em favor das “adjudicações”
segundo o regime dos trabalhos a mais, a verdade é que tal regime representa uma
grave distorção às regras da concorrência.
Por um lado, porque os próprios trabalhos são, por vezes, de montante
muito elevado e são adjudicados, por mero ajuste directo, ao empreiteiro que está
em obra, assim ficando subtraídos à concorrência.
E, por outro lado, porque, em si mesma, a obra fica muito diferente daquela
que foi submetida a concurso e em relação à qual foram analisadas as respectivas
propostas.
Estes inconvenientes são, assim, de molde a suplantar as vantagens que
tradicionalmente se atribuem ao referido regime: celeridade, economia e
dificuldades no apuramento de responsabilidades quando coexistem dois
empreiteiros em obra.
O que o regime dos “trabalhos a mais” implica é que as entidades públicas
ponham a concurso obras com projectos rigorosos, adequado às necessidades a
que visam acorrer, e com um ajustado cálculo do montante que irá ser gasto.
Não pode fazer-se dos “trabalhos a mais” um instrumento de utilização
sistemática e sem outro condicionamento que não o simples quantitativo – limiteque, de resto, em muitos casos, se considera já como assumido e de utilização
obrigatória…
E, muito menos, como por vezes ocorre, um método errático de execução
das obras, ao sabor de improvisos ou de um caudal ininterrupto de sugestões de
última hora.
No que respeita aos trabalhos supra indicados, do que vem invocado pela
autarquia se extrai que não houve qualquer circunstância inesperada que tenha
causado a necessidade de “trabalhos a mais”.
Aparecem referidas justificações que não comportam qualquer
circunstância imprevista, como por exemplo as que se relacionam com o clima em
Valpaços, com as próprias finalidades da obra ou até com a própria existência da
obra (tectos das caves, por exemplo).
É óbvio que a autarquia perante erros aparentemente tão grosseiros, não
deixará de apurar as responsabilidades correspondentes, não só ao nível do
projecto em si mesmo, como ao nível da revisão a que necessariamente foi sujeito
por parte dos serviços, antes de ser lançado, com base nele, o concurso público.
Neste momento, porém, o que se tem de referir é que, face aos valores
acima discriminadas, há-de concluir-se pela inexistência de circunstância que, nos
termos e para os efeitos do n.º 1 do art.º 26.º do Dec-Lei n.º 59/99, possafundamentar a inexistência do concurso público que seria exigível face ao valor da
despesa (163 552,78€) – art.º 48.º, n.º 2, a), do Dec-Lei n.º 59/99, já citado.
A omissão de tal procedimento é fundamento de nulidade do acto
adjudicatório, nos termos do n.º 1 do art.º 133.º do Código de Procedimento
Administrativo, por falta de elemento essencial, sendo que tal nulidade é
susceptível de comunicar-se ao presente contrato, de acordo com o preceituado no
art.º 185.º, n.º 1, do mesmo Código.
Ocorre, assim, o fundamento de recusa de visto a que alude a alínea a) do
n.º 3 do art.º 44.º da lei n.º 98/97, de 26/8, pelo que vai recusado o visto ao
contrato.
São devidos emolumentos.
Lisboa, 28 de Junho de 2005.
Os Juízes Conselheiros,
Lídio de Magalhães
Helena Lopes
Ribeiro Gonçalves
O Procurador-Geral Adjunto

ESTE ACORDÃO FOI RETIRADO DO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS É DO PAVILHÃO MULTIUSOS, E FALA-SE AQUI ENTRE OUTRAS COISAS DE ERROS GROSSEIROS E MAIS....

Anónimo disse...

"É óbvio que a autarquia perante erros aparentemente tão grosseiros, não
deixará de apurar as responsabilidades correspondentes, não só ao nível do
projecto em si mesmo, como ao nível da revisão a que necessariamente foi sujeito"
A AUTARQUIA APUROU RESPONSABILIDADES?
E O BURRO SOU EU?
NA...NA....NA...NA...NA.

Anónimo disse...

É absolutamente indispensável à nossa tão precária democracia que a classe política, nomeadamente os que ocupam cargos executivos, passe a responder juridicamente, como qualquer outro cidadão, pelos actos nefastos que comete a coberto da inimputabilidade de que goza.
Há que acabar com essa treta do julgamento em actos eleitorais.

Celestino Chaves

Anónimo disse...

Ouvi em tempos um zum.. zum de que o projecto foi feito por um arquitecto lá da terrinha, ÇãoLube, e que ficou num balurdio.

Anónimo disse...

Projecto do Arq. de ÇãoLube: mais de 30 mil broas antigas, 150 mil erios. Mais barato fazia o Prefeito, afinal aquilo é uma sala de ordenha em ponto maior.

Anónimo disse...

Resolução n.º 33/2002, de 14 de Fevereiro de 2002

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2002 A Lei n.º 140/99, de 28 de Agosto, determina que a deliberação da assembleia municipal que cria, mediante proposta da câmara municipal, a polícia municipal depende, para se tornar eficaz, de ratificação por resolução do Conselho de Ministros.


Considerando que a criação da Polícia Municipal de Valpaços se enquadra dentro dos requisitos previstos na referida legislação; Considerando que se encontram reunidas as condições para a concessão do apoio técnico e financeiro à instalação deste novo serviço municipal: Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministrosresolve: 1 - Ratificar a deliberação da Assembleia Municipal de Valpaços de 30 de Junho de 2000, que aprov...

Chamem o Tavares
Oh...Oh...Oh...
Chamem a Tavares

Que eu não pago...

cadê ela hein?

Anónimo disse...

Aviso n.º 8129/2008, de 14 de Março de 2008

Aviso n. 8129/2008

Francisco Baptista Tavares, Presidente da Câmara Municipal de Valpaços:

Torna público que, nos termos e para os efeitos da alínea d) do n. 4 do artigo 148. do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com a redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. 316/2007, de 19 de Setembro, rectificada pela Declaraçáo de Rectificaçáo n. 104/2007, de 6 de Novembro, que, sob a proposta da Câmara Municipal de Valpaços, a Assembleia Municipal de Valpaços aprovou, por deliberaçáo de 27 de Abril de 2007, a revisáo do Plano Director Municipal de Valpaços, ratificado pela Resoluçáo de Conselho de Ministros n. 79/94, de 9 de Setembro, cujo regulamento, planta de ordenamento e planta de condicionantes se publicam em anexo ao presente aviso e dele fazem parte integrante.

15 de Fevereiro de 2008. - O Presidente da Câmara, Francisco Baptista Tavares.

CAPÍTULO I Disposiçóes Gerais Artigo 1............ continua....

Lembra-se disto Sr. Eugénio Borges?
Entre outras coisas serviu para tapar a casa dele, que estava fora de sitio... lembram-se?

Anónimo disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Anónimo disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Anónimo disse...

Site de Arqueologia Portuguesa

http://ml.ci.uc.pt/mhonarchive/archport/msg03008.html


Infelizmente não foi nenhuma surpresa o achado destes vestígios uma vez que o Sr Mário Tavares é de Lebução e conhece muito bem a região e o património do concelho de Valpaços. É conhecido lá na zona por “americano”, até aí nenhum problema, o problema é o facto de este senhor ser um verdadeiro caça tesouros, pois também é conhecido por andar com uma picareta a abrir valas nos vários locais do concelho de Valpaços sobretudo nos castros.
Primeiro faz uma prospecção ilegal em todos os sentidos, para além de não ter habilitações e autorização para tal, faz-se acompanhar por um detector de metais (também ilegal perante a lei), se o sinal de detector for mais intenso, passado um dia ou dois nasce mais uma vala nos nossos castros e mais uma violação e um crime.
Como salienta o Dr. Sandes Lemos esta história não é assim tão inocente, foi devidamente bem pensada e elaborada antes de vir para a praça pública.
Estas violações já são há muito do conhecimento do IGESPAR, no entanto nunca conseguiram caçar o presumível “violador”, as autoridades municipais não querem saber do assunto, nem lhe convêm pois este senhor não é nada mais que o irmão do senhor presidente da câmara.
Algumas pessoas mais íntimas dizem que a casa deste senhor é um verdadeiro museu, cheio de vestígios arqueológicos de origem que só ele conhece.
Devia-se investigar bem este senhor e apurar melhor certos factos.

AN

(Filho de peixe sabe nadar, e irmão de peixe tambem sabe).
Fonix... "violador" ...só me aparecem destas coisas...

Anónimo disse...

As Olimpiadas no ninho de pássaro e as feirinhas na sala grande de ordenha.

sobre a I mostra de Azeite de Tras-os-montes

...Por seu lado, o Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Valpaços, Amílcar Castro de Almeida, destacou a “honra e o privilégio do Município de Valpaços em acolher esta I Mostra”, invocando “total disponibilidade para a realização da segunda edição, em Valpaços”. Desta forma, o Município “assume a responsabilidade de valorizar um produto que é essencial na economia local”.

Infelizmente pouca gente esteve, parace que o objectivo era trazer gente do norte de Portugal e mesmo espanhois da Galiza.

Fica aqui uma ideia:
Se não tiverem animação como complemento da Mostra, não conseguem nada... certo?
Sugiro que da proxima vez O Presidente Tavares e os Vereadores todos se imulem pelo fogo, pode ser que assim se divulgue...

Anónimo disse...

A todos os comentadores e em particular ao Sr. Chaparuto, desejo os mais sinceros votos de festas felizes(dentro do posivel e com o pouquito dinheiro que há).
Até um dia destes...